Arquivo de 'Legislação Audiovisual'

Acordo entre Brasil e Reino Unido começa a valer

Acordo entre Brasil e Reino Unido começa a valer

Os termos do Acordo, discutidos por quase seis anos, foram negociados pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE e pelo British Film Institute [...]

A morte do incentivo federal para a produção de cinema nos EUA no governo Trump

A morte do incentivo federal para a produção de cinema nos EUA no governo Trump

Enquanto isso, na Califórnia, as portas estão abertas para coproduções com o Brasil através de múltiplos acordos em vigor [...]

Audiovisual: compliance e patrocínio seguro

Audiovisual: compliance e patrocínio seguro

A Lei do Audiovisual é mais permissiva quanto à exposição da marca do patrocinador, sendo possível a negociação de merchandising e product placement [...]

Os desafios da formalização do mercado audiovisual

Os desafios da formalização do mercado audiovisual

A atividade de licenciamento de obra audiovisual é considerada locação de bem móvel, não estando sujeita à incidência do ISS e, portanto, não enseja a emissão de qualquer tipo de nota fiscal de serviços [...]

FSA – O Futuro do Fundo Setorial do Audiovisual

FSA – O Futuro do Fundo Setorial do Audiovisual

Levando em consideração a proximidade do término do atual Regulamento Geral, este é o momento ideal de reflexão para a elaboração de sugestões à ANCINE, como algumas das aqui expostas, para que a próxima [...]

Cruzando as fronteiras do financiamento criativo

Cruzando as fronteiras do financiamento criativo

O primeiro e mais “viralizado” de todos são as plataformas de financiamento coletivo ou “crowdfunding” como são conhecidas [...]

A CONDECINE Teles e a evolução do segmento audiovisual

A CONDECINE Teles e a evolução do segmento audiovisual

É importante destacar que o Fundo Setorial do Audiovisual, destinatário de todas as receitas oriundas da CONDECINE, vem aumentando o escopo de sua atuação, passando a atender não só o segmento do audiovisual especificamente, [...]

Querem acabar com o audiovisual brasileiro

Querem acabar com o audiovisual brasileiro

A partir de 2003, com a consolidação da agência reguladora e fiscalizadora Ancine, a instituição da Condecine, tributos cobrados na própria atividade e investidos nela, e a criação de um Fundo Setorial, um projeto [...]

Prazo decadencial da CONDECINE título

Prazo decadencial da CONDECINE título

Em regra, a data da inscrição online para o requerimento do registro da obra configura o marco inicial para a constituição do crédito tributário referente à cobrança da CONDECINE título [...]

O impacto do VOD na programação televisiva: TV everywhere

O impacto do VOD na programação televisiva: TV everywhere

Esse artigo trata de mudanças na forma como a programação televisiva é tradicionalmente transmitida, influenciadas por modelos de negócio de vídeo assistidos por demanda do usuário (VOD) [...]