Arquivo de 'Legislação Audiovisual'

Participação de estrangeiros em produtoras brasileiras

Participação de estrangeiros em produtoras brasileiras

A limitação ao capital estrangeiro, para que uma produtora seja considerada brasileira, para fins de seu registro e de obtenção de CPB, e captação de recursos, a apenas 30% do capital total e votante [...]

E se a fonte secar?

E se a fonte secar?

Será que o uso da Lei Rouanet para o audiovisual será rediscutido? Será o Fundo Setorial do Audiovisual mais presente nos projetos e seu acesso ampliado? Serão editais regionais e leis de incentivo fiscal [...]

Consultas públicas para a regulamentação da Internet no Brasil: uma oportunidade para o setor audiovisual

Consultas públicas para a regulamentação da Internet no Brasil: uma oportunidade para o setor audiovisual

É estreita a relação existente entre a indústria audiovisual e a internet, uma vez que a distribuição das obras está se consolidando na via digitalo final de janeiro, foram abertas duas consultas públicas pelo [...]

ANCINE acena com mudança nas regras para o mercado de TV por assinatura

ANCINE acena com mudança nas regras para o mercado de TV por assinatura

Com a mudança, as programadoras estariam limitadas a utilizar a mesma obra para cumprir a cota em apenas dois de seus canais [...]

Nova Instrução Normativa disciplina a utilização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

Nova Instrução Normativa disciplina a utilização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

A previsão de celebração de TAC é um grande avanço para a Ancine na composição extrajudicial de seus conflitos, tornando mais eficaz a defesa de interesses transindividuais, especialmente, o patrimônio cultural [...]

Desafios na regulação do setor audiovisual

Desafios na regulação do setor audiovisual

Regras específicas para a televisão por assinatura estão sendo aplicadas a outros segmentos de mercado [...]

Coproduções internacionais

Coproduções internacionais

A problemática da definição da alíquota do IRRF nas remessas ao exterior [...]

Além da cultura…

Além da cultura…

O crescimento do setor cultural expandiu (e até serviu de modelo) para outras áreas [...]

A Instrução Normativa 110 e o novo Manual de Prestação de Contas da ANCINE

A Instrução Normativa 110 e o novo Manual de Prestação de Contas da ANCINE

O recomendado é que as prestações de contas sejam preparadas ao longo da execução do projeto e não após o seu término [...]

Nem meia solução

Nem meia solução

A polêmica da meia-entrada em eventos culturais [...]