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Os últimos meses de 2007 já foram um prenúncio de que 2008 seria um ano repleto de novidades para o cinema brasileiro, principalmente com a aprovação do Fundo Setorial do Audiovisual, em dezembro, que vai injetar R$ 37 milhões no setor. Os editais nacionais, estaduais e municipais também mostraram que a verba pública para a produção, finalização, distribuição e infra-estrutura será a maior dos últimos anos, até porque muitos Estados e prefeituras não abriram concursos em 2006 ou 2007, acumulando para 2008. A Revista de CINEMA fez um levantamento das principais fontes de recursos e a somatória pode chegar a R$ 365,2 milhões.

Assim como nos anos anteriores, as receitas dos artigos 1ºA e 3ºA da Lei do Audiovisual – que estabelecem os investimentos por meio da renúncia fiscal – são o carro-chefe do setor. BNDES e Petrobras são os maiores patrocinadores por meio do artigo 1ºA e, juntos, somam R$ 143,3 milhões para o cinema, em 2008. Sendo que R$ 113 milhões são do BNDES e R$ 30,3 milhões da Petrobras. O artigo 3ºA, que inclui as co-produções das majors (Columbia, Warner, Fox, Paramount, GloboFilmes), deve, no mínimo, repetir os números de 2006, divulgados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), cuja soma é de R$ 63,4 milhões.

Outra novidade é o estudo feito pelo Fórum dos Festivais, recentemente finalizado, que aponta uma movimentação de R$ 59,9 milhões nos festivais brasileiros em 2006. Números que incluem também os serviços prestados na região onde são realizados, como hospedagem e alimentação.
Em 2008, esse montante também deve ser ainda maior. Veja como se dividem os R$ 365,2 milhões em todas as esferas.

Fundo Setorial do Audiovisual
Quase um ano depois de ser criado, o decreto nº 6.299, que regulamenta o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), foi finalmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 12 de dezembro de 2007. Com R$ 37.963.007, o fundo será destinado à produção de obras cinematográficas, programas de televisão, lançamento e distribuição de filmes, construção de salas de cinema e projetos de infra-estrutura, estimulando todos os elos da cadeia produtiva.

A divisão desses recursos inclui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Brasileiro (Prodecine), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Infra-Estrutura do Cinema e do Audiovisual (Pró-Infra). Mas a quantia de cada um ainda não está definida, porque quem vai decidir os valores é o Comitê Gestor, ainda não indicado pelo Conselho Superior de Cinema.

Segundo Mário Diamante, um dos diretores da Ancine, o Comitê Gestor será composto por um representante da Ancine, dois do Ministério da Cultura (MinC), um dos agentes financeiros credenciados, e por dois membros do mercado audiovisual. A reunião do Conselho Superior de Cinema deverá acontecer nos próximos meses, e o diretor também garante que o dinheiro será usado a partir deste ano. Os recursos do FSA provêm da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Codecine), que captou, só em 2005, R$ 36 milhões. “Este será um fundo, na verdade, de desenvolvimento. Dinheiro vindo do setor e que volta para o setor”, explica Diamante.

A produtora Assunção Hernandes, da Raiz Produções, também está otimista, mas cautelosa: “É um impulso importante, mas ainda precisamos ver como vai funcionar no dia-a-dia.” Ícaro Martins, presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), acredita em uma mudança histórica: “O FSA será extremamente importante para corrigir algumas distorções e regularizar o fluxo da produção cinematográfica brasileira. Um dos programas que esperamos implementar lá é uma carteira permanente para a finalização dos filmes, pois é um absurdo as produções pararem depois da filmagem, por falta de recursos para finalizar.”

Para André Sturm, presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo (Sicesp), o fundo traz guichês diferenciados, possibilitando que produtores busquem os recursos mais adequados às suas necessidades, diminuindo a competição de todos pelos mesmos recursos. “Há quase dez anos, o cinema brasileiro depende quase exclusivamente das leis de incentivo fiscal. O FSA criará novos mecanismos, com sistemáticas novas. Linhas de investimento e empréstimo, com perspectivas de retorno”, finaliza.

Artigos 1ºA e 3ºA
Por meio dos artigos 1ºA e 3ºA da Lei do Audiovisual, deverão entrar R$ 206,7 milhões no cinema, em 2008. Do BNDES, que está no topo da lista, com mais recursos, a maioria do dinheiro é proveniente do Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual. Já estão confirmados pelo banco R$ 80 milhões do Procult para este ano, muito acima dos R$ 27 milhões aprovados para 2007. Fora isso, o BNDES investe anualmente R$ 12 milhões no edital de cinema e, para 2008, também estão confirmados R$ 15 milhões para os Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines). Por meio do artigo 1ºA, também foi criada uma linha de apoio para as co-produções internacionais para séries de animações e documentários para a televisão, com mais R$ 6 milhões. Ou seja, somados esses valores, são R$ 113 milhões.

Ao lado do BNDES, a Petrobras é uma das maiores empresas que investem no cinema brasileiro por meio do artigo 1ºA, patrocinando os filmes nacionais com a aplicação de parte do Imposto de Renda devido. Ao todo, serão R$ 30,3 milhões do Programa Petrobras Cultural, o que corresponde a 37,8% para o cinema em 2008. Esse montante se divide em R$ 21 milhões para a produção de longas-metragens, R$ 4 milhões para difusão de filmes de longa-metragem (o que inclui o lançamento comercial em salas de cinema), R$ 2,5 milhões para festivais e mostras, R$ 1,6 milhão para produção de curtas-metragens e R$ 1,2 milhão para produção de filmes em mídias digitais.

Ainda referente aos recursos vindos da renúncia fiscal, o artigo 3ºA possibilita os investimentos para os projetos de longa-metragem e co-produção em curta, média e longas-metragens, documentários, telefilmes e minisséries. Nesse quesito, entram principalmente as majors americanas Columbia, Warner, Fox, Paramount e, ainda, a brasileira GloboFilmes. De acordo com o levantamento da Ancine, em 2006, esses valores chegaram a R$ 63,4 milhões. Em 2008, a expectativa é de que sejam ainda maiores, mas as empresas não divulgam seus investimentos previamente “por motivos estratégicos”.

MinC, festivais e Programa Cinema do Brasil
Considerado uma das portas de entrada para os cineastas estreantes, o concurso de Baixo Orçamento do MinC (B.O.) é o principal braço de recursos do ministério para o cinema nacional.

Anunciado no final de 2007, o edital para produção de longas-metragens de ficção é de R$ 5 milhões e contempla cinco projetos de R$ 1 milhão. O pacote do MinC também inclui R$ 1,6 milhão para curta-metragem de ficção, documentário ou experimental; R$ 1,2 milhão para curta-metragem de ficção com temática infanto-juvenil; R$ 600 mil para curta-metragem de animação; R$ 600 mil para curta-metragem de ficção, documentário ou experimental para egressos ou participantes de projetos sociais; R$ 500 mil para desenvolvimento de roteiros para longa-metragem; e R$ 300 mil para desenvolvimento de série de animação para TV.

Além da produção, serão mais R$ 1,8 milhão para a Programadora Brasil e R$ 2 milhões para o projeto Revelando os Brasis. Ao todo, R$ 13,6 milhões. Os editais foram aprovados e lançados ainda na gestão do secretário do Audiovisual do MinC Orlando Senna, que, desde dezembro, é o diretor-geral da TV Brasil. O novo secretário, Silvio Da-Rin, já anunciou que vai manter os programas e editais em vigor.

O MinC, junto com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), o Sicesp e as produtoras associadas, também mantém uma verba anual de R$ 5 milhões para o Programa Cinema do Brasil, que leva os cineastas brasileiros para festivais no exterior e promove encontros para venda de filmes nacionais.

Com recursos públicos e privados, os festivais que ocorrem no Brasil também chamam a atenção na quantidade de dinheiro que movimentam anualmente. Em janeiro, foi finalizado o primeiro estudo a respeito desse segmento, chamado Fórum dos Festivais Diagnóstico Setorial 2007/Indicadores 2006. Segundo o coordenador, Antônio Leal, os números são de 2006 e somaram 132 festivais em todo o território nacional.

O montante final é de R$ 59,9 milhões, divididos em duas partes iniciais: cerca de R$ 53 milhões na captação financeira e R$ 6 milhões em bens e serviços (hospedagem, alimentação, passagem aérea, prêmios da iluminadora Quanta ou negativos da Kodak, por exemplo). Os poucos festivais que dão prêmio em dinheiro, como o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, incluem os recursos também nessa soma, geralmente na categoria de captação financeira.

Estados e municípios
Quando o assunto é editais estaduais e municipais, a briga pela fatia do audiovisual nos orçamentos locais geralmente é mais acirrada, até porque, mesmo as grandes capitais, às vezes, demoram para lançar concursos públicos. O ano de 2008 será diferente em boa parte delas, principalmente pela inexistência de editais nos últimos dois ou três anos. As cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Brasília são os casos mais visíveis.

Para este ano, a prefeitura paulistana já lançou três editais, com resultado de R$ 8,4 milhões, muito próximo ao montante estadual, que é de R$ 8,5 milhões. Ou seja, só no Estado de São Paulo, serão R$ 16,9 milhões. Isso inclui no município: R$ 5,6 milhões para produção de longa-metragem, R$ 2 milhões para um projeto de curtas-metragens educativos sobre os bairros de São Paulo e R$ 800 mil para curtas-metragens de ficção. No Estado inteiro, os R$ 8,5 milhões fazem parte do Programa de Fomento ao Cinema Paulista 2007, para produção e finalização de longas-metragens. Os recursos são da Lei do Audiovisual, provenientes das empresas parceiras da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo: Santander, Nossa Caixa e Sabesp.

No Rio de Janeiro, a distribuidora RioFilme já anunciou possíveis R$ 3,5 milhões para 2008, mas os recursos ainda precisam ser aprovados pelo prefeito César Maia, segundo Antônio Urano, diretor comercial da distribuidora. Quando aprovados, a expectativa é de R$ 3 milhões para a produção de seis longas-metragens (dois deles de documentários) e R$ 500 mil para dez curtas-metragens. No âmbito estadual, a Secretaria de Cultura ainda está em processo de transição com a nova secretária, Adriana Rattes, e depende da aprovação do próximo orçamento para pensar no audiovisual. Para 2008, não tem nada confirmado nem previsto.

Já em Brasília, as novidades são boas. O secretário de Cultura, Silvestre Gorgulho, anunciou durante o 40º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em novembro de 2007, novos editais que virão por aí. Um deles será de R$ 2,5 milhões só para realizadores da capital federal e ainda não foi definido o número de filmes contemplados. Outro, este sim nacional, poderá chegar a R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil da cidade e mais R$ 500 mil do MinC. A proposta é a realização de um documentário sobre os 50 anos de Brasília, dividido em dez curtas-metragens, muito semelhante à proposta do filme francês “Paris, Te Amo”.

Fernando Adolfo, presidente do Festival de Brasília, também acrescenta os possíveis recursos de R$ 800 mil vindos do Fundo de Arte e Cultura, que anualmente investe no setor. Se todos esses editais forem mesmo confirmados, Brasília vai somar R$ 4,3 milhões para 2008.

Em Paulínia, cidade situada a 118 quilômetros de São Paulo, a construção do Pólo Cinematográfico e Cultural Magia do Cinema cresce a cada dia. O projeto inicial era de R$ 100 milhões, que incluíram a construção da film commission, uma escola, três estúdios cinematográficos, um museu, um teatro com estrutura internacional, escritórios e salas para oficinas. Boa parte desse complexo já está pronto e, para a produção de longas-metragens, foram destinados R$ 5 milhões em editais, valor que deve se repetir em 2008.

No Rio Grande do Sul, segundo dados da Fundacine, foram movimentados R$ 62 milhões entre 2002 e 2007, uma média de R$ 12,4 milhões ao ano e que poderá se confirmar novamente neste ano. Por enquanto, está garantido o 6º Prêmio Santander Cultural/Prefeitura de Porto Alegre/APTC-RS, com R$ 150 mil para três filmes.

Um pouco mais tímidos, mas também importantes, são os recursos da Bahia. Depois de alguns anos sem editais, o Estado aprovou dois: R$ 1,2 milhão para um longa-metragem e R$ 100 mil para dois curtas, somando R$ 1,3 milhão.

Com tudo isso, a expectativa de muitas filmagens e co-produções para 2008 começa a se confirmar. Se 2007 foi um ano bom para as finalizadoras, este ano promete uma sacudida no mercado da produção, incluída aí a infra-estrutura, com locação de equipamentos para iluminação e estúdios. Resta saber ainda se a bilheteria brasileira vai acompanhar esse ritmo, que é de R$ 365,2 milhões circulando no setor de audiovisual.